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31-10-2013

Supremo reduz pena de homem que matou ex-genro com neta ao colo.


O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, ...

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, em Oliveira do Bairro, informou esta quinta-feira o seu advogado. Em declarações à Lusa, o advogado Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.

Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um Tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava "completamente errados", mas esperava que a pena fosse "substancialmente menor".

O advogado referiu ainda que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.

O homicida, que é pai de uma juíza, tinha sido condenado em Dezembro passado pelo Tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efectiva, pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima. Em maio passado, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.

Fonte: JN.


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